Despacho (extrato) n.º 602/2024
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público do agente M/151278, Joel Josué Alves Caldas.
Por despacho de 13-10-2023, de Sua Exa. a Diretora Nacional Adjunta/UORH, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público, o Agente M/151278 Joel Josué Alves Caldas, do Comando Metropolitano de Lisboa, nos termos do n.º 8 do artigo 48.º do estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública e alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, com efeitos a 01-05-2023.
09-01-2024. - O Diretor do DRH, Dr. Manuel João, técnico superior.
317235661
Despacho (extrato) 602/2024, de 19 de Janeiro
- Corpo emitente: Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
- Fonte: Diário da República n.º 14/2024, Série II de 2024-01-19
- Data: 2024-01-19
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público do agente M/151278, Joel Josué Alves Caldas
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5618665.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5618665/despacho-extrato-602-2024-de-19-de-janeiro