2024-01-17 - Despacho (extrato) 454/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Cessação da comissão de serviço da escrivã de direito Andrea Maria da Silva Godinho

2024-01-17 - Despacho (extrato) 455/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em comissão de serviço, como secretário de inspeção de Deolindo Alegre Crispim

2024-01-17 - Despacho (extrato) 456/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da comissão de serviço da oficial de justiça Maria de Fátima dos Santos Amorim

2024-01-17 - Deliberação (extrato) 65/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação de procuradora da República, em regime de estágio, proveniente do 38.º curso normal de formação

2024-01-17 - Despacho (extrato) 457/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por aposentação/jubilação da procuradora da República licenciada Olívia Valério Soares de Figueiredo

2024-01-17 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 12/2023-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Altera a Norma Regulamentar n.º 8/2021-R, de 16 de novembro, que estabelece as regras para o cálculo do valor mínimo das responsabilidades decorrentes dos planos de pensões de benefício definido e dos planos de benefícios de saúde financiados por fundos de pensões

2024-01-17 - Edital (extrato) 82/2024 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Econometria e Investigação Operacional, do Departamento de Métodos Quantitativos para a Gestão e Economia

2024-01-17 - Aviso 1043/2024 - Universidade da Beira Interior

Homologação da lista unitária de ordenação final para provimento de um técnico superior, a termo resolutivo certo

2024-01-17 - Declaração de Retificação 26/2024 - Universidade da Beira Interior

Retifica o Aviso (extrato) n.º 19221/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de outubro de 2023, relativo a concessão de licença sabática

2024-01-17 - Declaração de Retificação 27/2024 - Universidade da Beira Interior

Retifica o Despacho n.º 9090/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2023