2024-01-16 - Portaria 116/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à prestação de serviços de lavagem e tratamento de roupa

2024-01-16 - Portaria 117/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de consumo clínico para o sistema nervoso central

2024-01-16 - Portaria 118/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de confeção, fornecimento e distribuição de alimentação aos doentes e funcionários daquele Centro Hospitalar e atribuição da exploração dos refeitórios utilizados pelos seus colaboradores

2024-01-16 - Portaria 119/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de empreitada de requalificação do bloco de partos

2024-01-16 - Portaria 120/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de oftalmologia com colocação de equipamento

2024-01-16 - Portaria 121/2024 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana

Autoriza a Metro do Porto, S. A., a realizar despesa relativa aos encargos plurianuais referentes aos investimentos com a aquisição de aparelhos de mudança de via para a linha de metro situada na Senhora da Hora e em Fonte do Cuco, no concelho de Matosinhos

2024-01-16 - Aviso 911/2024 - Economia e Mar - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência

2024-01-16 - Portaria 122/2024 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Altera a zona especial de proteção do Alto Douro Vinhateiro

2024-01-16 - Aviso 912/2024 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

Consolidação definitiva de mobilidade na categoria de técnico superior entre diferentes órgãos e serviços do trabalhador Jorge Davide Marinho Simões Sampaio

2024-01-16 - Aviso 913/2024 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

Homologação da avaliação final do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico do trabalhador Carlos Alberto de Castro Barbosa