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Aviso 911/2024, de 16 de Janeiro

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência

Texto do documento

Aviso 911/2024

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

Nos termos e para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho (LTFP), na sua atual redação, torna-se público que, na sequência dos procedimentos concursais abertos pelo IAPMEI, I. P. através do Aviso 3370/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de fevereiro, e dos Avisos n.º 7133/2023, 7134/2023, 7135/2023, 7136/2023, 7137/2023, 7138/2023, 7139/2023, 7140/2023 e 7141/2023, publicados no Diário da República, 2.ª série, de 6 de abril de 2023, ao abrigo de regime excecional de contratação no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, previsto no Decreto-Lei 53-B/2021, de 23 de junho, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto estabilizados por aprovação no período experimental, com os seguintes trabalhadores:

NomeInício de funções Carreira/categoria
Miguel Ângelo Carinhas Miranda ...07/08/2023 Tecnico superior.
Magda Ferrador dos Remédios Cunha ...01/09/2023 Assistente técnico.
Luís Miguel Dias ...01/09/2023 Tecnico superior.
João Miguel Alves Delgado ...15/09/2023 Tecnico superior.
Elsa Marina Marques dos Santos ...01/10/2023 Tecnico superior.
Ana Júlia Batista Rodrigues Ferreira Marques ...01/10/2023 Tecnico superior.
Pedro Miguel Ferrão Ferreira Barrigó ...01/10/2023 Tecnico superior.
Estela Vaz Vidó ...01/10/2023 Tecnico superior.
Regina Maria de Oliveira Rebelo ...01/10/2023 Tecnico superior.
Andreia Catarina Martins dos Santos Oliveira ...01/10/2023 Tecnico superior.
Ana Mafalda Assunção Benardino Teixeira ...01/10/2023 Tecnico superior.
Andreia Patrícia Santos Ruivo da Silva ...01/10/2023 Tecnico superior.
Paula Maria Frade Rosa ...01/10/2023 Tecnico superior.
Rafaela Laurinda Moreira Pereira ...01/10/2023 Tecnico superior.
Marco Daniel Carrilho Costa ...02/10/2023 Tecnico superior.
Clarisse Regueiro Costa ...09/10/2023 Tecnico superior.
Margarida Dias Martins ...09/10/2023 Tecnico superior.
Sérgio Paulo Silva Afonso ...01/11/2023 Tecnico superior.


27 de dezembro de 2023. - O Presidente do Conselho Diretivo, Luís Filipe Pratas Guerreiro.

317203155

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5613179.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2021-06-23 - Decreto-Lei 53-B/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o regime excecional de execução orçamental e de simplificação de procedimentos dos projetos aprovados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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