2024-01-15 - Despacho 303/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Fundação Maria Dias Ferreira

2024-01-15 - Despacho 304/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação «O Paul Cultural Desportivo»

2024-01-15 - Despacho 305/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Juvenil Escola de Futebol Hernâni Gonçalves

2024-01-15 - Despacho 306/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Federação de Halterofilismo de Portugal

2024-01-15 - Despacho 307/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação GIMM - Gulbenkian Institute for Molecular Medicine

2024-01-15 - Despacho 308/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Exonera Lino Miguel de Sousa Teixeira das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

2024-01-15 - Despacho 309/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Exonera Inês Maria Corvo Fernandes Pereira Vaz das funções de auxiliar do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

2024-01-15 - Louvor 15/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Louva Lino Miguel de Sousa Teixeira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

2024-01-15 - Louvor 16/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Louva Inês Maria Corvo Fernandes Pereira Vaz pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

2024-01-15 - Despacho 310/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Determina a cessação da comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária António José Marques Pinto no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)