Despacho 308/2024
Sumário: Exonera Lino Miguel de Sousa Teixeira das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de técnico especialista do meu Gabinete, a seu pedido, Lino Miguel de Sousa Teixeira, funções para as quais havia sido designado através do meu Despacho 11339/2022, de 22 de setembro.
2 - O presente despacho produz efeitos a 14 de novembro de 2023.
18 de dezembro de 2023. - A Secretária de Estado da Administração Pública, Inês Pacheco Ramires Ferreira.
317236463
Despacho 308/2024, de 15 de Janeiro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública
- Fonte: Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
- Data: 2024-01-15
- Parte: C
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Sumário
Exonera Lino Miguel de Sousa Teixeira das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública
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Anexos
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Ligações deste documento
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-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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