2024-01-15 - Acórdão (extrato) 863/2023 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Comunista Português e pelo Partido Ecologista «Os Verdes», com o objetivo de concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a realizar em 4 de fevereiro de 2024, adote a denominação «CDU - Coligação Democrática Unitária», a sigla «PCP-PEV» e o símbolo que consta do anexo ao presente acórdão, de que faz parte integrante

2024-01-15 - Despacho 346/2024 - Supremo Tribunal Administrativo

Renovação da comissão de serviço do licenciado Rogério Paulo Martins Pereira como administrador do Supremo Tribunal Administrativo

2024-01-15 - Resolução 2/2023-PG - Tribunal de Contas

Programa anual da Secção Regional da Madeira para 2024 - Resolução n.º 2/2023-PG

2024-01-15 - Resolução 1/2023-PG - Tribunal de Contas

Programa anual da Secção Regional dos Açores para 2024 - Resolução n.º 1/2023-PG

2024-01-15 - Despacho 347/2024 - Tribunal Central Administrativo Norte

Nomeação em comissão de serviço do secretário de justiça António José da Silva Ferreira

2024-01-15 - Despacho (extrato) 348/2024 - Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal

Renovação da comissão de serviço de Maria Isabel Mendes Vieira como administradora judiciária do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal

2024-01-15 - Declaração de Retificação 18/2024 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Retifica o Aviso (extrato) n.º 23968/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 12 de dezembro de 2023

2024-01-15 - Despacho 349/2024 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para professor coordenador - área disciplinar de Enfermagem, subárea de Enfermagem Médico-Cirúrgica