2024-01-11 - Despacho 220/2024 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Adjunto e da Justiça

Concede licença sem remuneração para o exercício de funções no Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia ao técnico superior João Nuno Maroco Amaral Negrão

2024-01-11 - Despacho 221/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Delega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional os poderes para autorizar a inscrição e participação do pessoal em congressos, reuniões, seminários, colóquios, cursos de formação, estágios ou outras iniciativas semelhantes que decorram fora do território nacional

2024-01-11 - Despacho 222/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Concede a Medalha dos Feridos em Campanha ao Ex-Soldado Manuel da Silva Pinto Monteiro

2024-01-11 - Despacho 223/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Concede a Medalha dos Feridos em Campanha ao ex-Segundo-Sargento DFA Rogério Martins Cardoso

2024-01-11 - Despacho 224/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Concede a Medalha dos Feridos em Campanha ao ex-Soldado DFA Joaquim Gonçalves de Carvalho

2024-01-11 - Despacho 225/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Concede a Medalha dos Feridos em Campanha ao ex-Furriel DFA João Manuel Madeira Cunha

2024-01-11 - Despacho 226/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Concede a Medalha dos Feridos em Campanha ao ex-Primeiro Cabo DFA Manuel da Silva Beleza

2024-01-11 - Despacho 227/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Subdelega no Chefe do Estado-Maior do Exército a competência para a aquisição de alimentação para o Exército

2024-01-11 - Despacho 228/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, das funções de adjunta a mestre Ana Sofia Ramos dos Santos

2024-01-11 - Despacho 229/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, das funções de apoio técnico-administrativo a assistente técnica Carmelita Maria Rodrigues Simões de Carvalho Mendão