2024-01-10 - Despacho 162/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Designação da Capitão de Artilharia Marisa Figueiredo Cardoso como técnica especialista do Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

2024-01-10 - Despacho 163/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, das funções de técnico especialista e por conveniência de serviço o Tenente-Coronel de Cavalaria José Pedro Rebola Mataloto

2024-01-10 - Despacho 164/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Designação do Tenente-Coronel de Infantaria Comando Ricardo Manuel dos Santos Camilo como técnico especialista do Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

2024-01-10 - Despacho 165/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Autoriza a participação portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional - Polícia Marítima nas operações conjuntas da Agência Europeia FRONTEX

2024-01-10 - Despacho 166/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Autoriza a despesa e subdelega no Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Manuel Braga da Cruz Mendes Ferrão, a competência de todos os atos subsequentes a realizar no âmbito do procedimento pré-contratual para a empreitada de obra pública nos PM050/Lisboa - Fundição dos Canhões e PM 081/Lisboa - Outeirinho da Amendoeira nos anos 2024 e 2025

2024-01-10 - Despacho 167/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto imediato de vários oficiais

2024-01-10 - Despacho 168/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto de Capitão-de-Fragata do Capitão-Tenente da classe de Administração Naval Bruno Alexandre Soares Mercier

2024-01-10 - Despacho 169/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem à situação de reserva do Vice-Almirante João Luís Rodrigues Dores Aresta

2024-01-10 - Despacho 170/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra do 22889, Capitão-de-Fragata da classe de Administração Naval Vítor Manuel Lopes Guerreiro

2024-01-10 - Despacho 171/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por diuturnidade, ao posto de Subtenente do 8100122, Aspirante a Oficial, da classe de Capelães, em regime de contrato especial, Tiago André Pacheco da Silva Ribeiro Pinto