2023-09-08 - Aviso (extrato) 17402/2023 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Recrutamento por mobilidade na categoria de um assistente operacional para o exercício de funções na Direção de Serviços de Apoio e Relações Públicas

2023-09-08 - Declaração de Retificação 672/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Retifica o Despacho n.º 7429/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 17 de julho de 2023

2023-09-08 - Despacho 9246/2023 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Designa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete Andreia Daniela Reis Araújo

2023-09-08 - Despacho 9247/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera a mestre Alice Maria Pereira Teixeira Mendes Feiteira do cargo de diretora do Centro de Dados do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa

2023-09-08 - Despacho 9248/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de diretora do Centro de Dados do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa a licenciada Maria João Moura Pimentel Fonseca

2023-09-08 - Despacho 9249/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova o estatuto de utilidade pública da Fundação Millenium bcp

2023-09-08 - Despacho 9250/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renovo o estatuto de utilidade pública da Fundação Cultursintra, FP

2023-09-08 - Despacho 9251/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Cessação das funções da técnica especialista, mestre Catarina de Lima Soares Roldão, do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2023-09-08 - Louvor 361/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Louva a mestre Catarina de Lima Soares Roldão pela sua entrega e dedicação reveladas no exercício das funções que lhe foram cometidas no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2023-09-08 - Despacho 9252/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Subdelega competências nos diretores de departamento, na chefe da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro (EFAF), na coordenadora do Núcleo de Assessoria e Secretariado de Apoio ao Conselho Diretivo (NASACD), na coordenadora do Observatório das Migrações (OM), na coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Recursos Humanos (NGARH) e na coordenadora do Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados (NAIR)