2023-09-06 - Aviso 17000/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Vítor Sérgio Rocha Ferreira

2023-09-06 - Aviso 17001/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Francisco Miguel Bento Borralho

2023-09-06 - Despacho 9129/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece o interesse cultural do projeto «LINA - Fado Camões - 2023/2024», da responsabilidade da sociedade Uguru II Produções, Lda.

2023-09-06 - Despacho 9130/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 111.20.23.3.01 - cinemómetro-radar da marca Jenoptik Robot GmbH, modelo MultaRadar C

2023-09-06 - Aviso (extrato) 17002/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cristelo, Paredes

Cessação de funções de Margarida Maria da Silva Gonçalves

2023-09-06 - Aviso 17003/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã, Odivelas

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnicos superiores

2023-09-06 - Aviso 17004/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior

2023-09-06 - Despacho 9131/2023 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Alterações de posicionamento remuneratório de trabalhadores do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2023-09-06 - Despacho 9132/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Aprova o aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP)

2023-09-06 - Despacho 9133/2023 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Autoriza o doutorado André Peralta Santos, designado subdiretor-geral da Saúde, em regime de substituição, a acumular funções