2023-09-04 - Aviso (extrato) 16826/2023 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de coordenador operacional, da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar, para a Delegação Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo

2023-09-04 - Declaração de Retificação 658/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Retifica o Contrato (extrato) n.º 191/2023, relativo à atribuição de direitos de concessão de exploração de depósitos minerais com a denominação «EGUINS»

2023-09-04 - Despacho 9036/2023 - Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, das Infraestruturas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto rodoviário relativo à «Construção de uma nova via para ligar a Zona Industrial de Cabeça de Porca à A11», no concelho de Felgueiras

2023-09-04 - Aviso (extrato) 16827/2023 - Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior

2023-09-04 - Despacho 9037/2023 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Procede à marcação do dia 29 de outubro de 2023 para a realização de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Cabaços, no Município de Moimenta da Beira, distrito de Viseu

2023-09-04 - Despacho 9038/2023 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Procede à marcação do dia 29 de outubro de 2023 para a realização de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Ligares, no Município de Freixo de Espada à Cinta, distrito de Bragança

2023-09-04 - Deliberação 875/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Alterações às Deliberações n.os 319/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2013, e 148/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro de 2016

2023-09-04 - Regulamento 995/2023 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Aprova os modelos de certificado de matrícula e de certificado de abate de aeronave, revogando o Regulamento n.º 363/2009

2023-09-04 - Edital 1636/2023 - Universidade dos Açores - Reitoria

Abertura de concurso internacional para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor auxiliar para a área científica de Informática, na subárea de coordenação disciplinar de Sistemas de Informação e Multimédia

2023-09-04 - Edital 1637/2023 - Universidade dos Açores - Reitoria

Abertura de concurso internacional para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a área científica de Ciências da Comunicação