Resultados para o dia 2023-09-28
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2023-09-28 -
Despacho
10026/2023 -
Infraestruturas, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Infraestruturas, da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional e do Secretário de Estado da Agricultura
Cria um grupo de trabalho designado «Grupo de Trabalho - Extensão da Plataforma Logística do Sudoeste Europeu»
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2023-09-28 -
Aviso
18703/2023 -
Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município da Batalha
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2023-09-28 -
Despacho
10027/2023 -
Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.
Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Ovar
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2023-09-28 -
Deliberação
948/2023 -
Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Delegação de competências do conselho diretivo nos seus membros
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Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto Joaquim Neto de Moura
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Legalidade das cláusulas estatutárias sobre a reversão de bens das fundações em caso de extinção das mesmas
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2023-09-28 -
Deliberação (extrato)
949/2023 -
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Autorização para o exercício de funções de procurador-geral-adjunto jubilado
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2023-09-28 -
Deliberação (extrato)
950/2023 -
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Designação, a tempo integral, dos membros permanentes para o Conselho Superior do Ministério Público
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Júri das provas de agregação no ramo de conhecimento de Ciências Biológicas requeridas pela Doutora Ana Rita Correia de Freitas Castilho da Costa
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Júri das provas de agregação no ramo de conhecimento de Engenharia Eletrónica requeridas pelo Doutor Vítor Hugo Mendes da Costa Carvalho
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