2023-09-28 - Despacho 10022/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e da Agricultura

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela Fundação Franz Schubert para a utilização não agrícola de 2382,30 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para empreendimento de turismo no espaço rural, na modalidade de casa de campo, no concelho de Santo Tirso

2023-09-28 - Despacho 10023/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Designa como técnica especialista a Doutora Ana Cristina Cardoso Martins Buxo para exercer funções na sua área de especialidade no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

2023-09-28 - Despacho 10024/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, Chaves

Nomeação para o cargo de adjunta da diretora de Anabela Clara de Almeida Garcia

2023-09-28 - Aviso (extrato) 18687/2023 - Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Consolidação da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Márcia Cristina Pereira Cabral

2023-09-28 - Aviso (extrato) 18688/2023 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Conclusão, sem sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Sónia Maria Moreira Gomes

2023-09-28 - Aviso 18689/2023 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Cessação da comissão de serviço do mestre Daniel José Rodrigues Pereira, a seu pedido, no cargo de chefe de divisão na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2023-09-28 - Despacho 10025/2023 - Saúde - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, o mestre Francisco Pavão no cargo de chefe de divisão da Cooperação em Saúde

2023-09-28 - Aviso (extrato) 18690/2023 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Conclusão do período experimental da técnica superior Mariana Carneiro Pinto de Azevedo Pinheiro

2023-09-28 - Aviso 18691/2023 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para o exercício das atividades de cultivo, importação e exportação relativas à planta da canábis para fins medicinais concedida à entidade BELVEDERE PHARMA, S. A.

2023-09-28 - Aviso 18692/2023 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para o exercício das atividades de fabrico, importação e exportação relativas à planta da canábis para fins medicinais concedida à entidade Somaí Pharmaceuticals, Unipessoal, Lda.