2023-09-26 - Despacho 9886/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço do chefe de divisão de Tecnologias de Informação - Paulo Alexandre Cardoso dos Santos

2023-09-26 - Despacho 9887/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, da técnica superior Carla Alexandra Fonseca Grafino no cargo de chefe da Divisão dos Assuntos do Mar, do Ambiente, da Energia e das Organizações Económicas, Técnicas e Científicas da Direção-Geral de Política Externa

2023-09-26 - Despacho (extrato) 9888/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do técnico superior Bruno Filipe Carreiro Pires na Embaixada de Portugal em Abuja

2023-09-26 - Despacho (extrato) 9889/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Afonso Pontes para exercer o cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade no Consulado-Geral de Portugal em Genebra

2023-09-26 - Despacho 9890/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do inspetor Fernando Miguel Portela Torres Caetano Mendes

2023-09-26 - Despacho (extrato) 9891/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Designa para exercer funções de secretariado na Direção-Geral de Política de Defesa Nacional a assistente técnica Cristina Mafalda Malheiros Silvestre de Freitas

2023-09-26 - Declaração de Retificação 724/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Retificação ao artigo 2.º da Portaria n.º 415/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 3 de agosto de 2023

2023-09-26 - Despacho 9892/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), Tenente-General Rui Alberto Ribeiro Veloso

2023-09-26 - Despacho 9893/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, superintendente-chefe José Augusto de Barros Correia

2023-09-26 - Portaria 501/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais de aquisição de serviços para elaboração de projetos de execução para a PSP e GNR