2023-09-22 - Despacho 9826/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2828 CSS (Edition 08)

2023-09-22 - Despacho 9827/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 1495 AMPHIBOPS (Edition 01)

2023-09-22 - Aviso (extrato) 18351/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Procedimento concursal para preenchimento de 128 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional da área funcional de apoio de serviços previstos no mapa de pessoal civil do Exército

2023-09-22 - Despacho 9828/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral da Administração Interna no âmbito do procedimento n.º 55/DSUMC/2023 - aquisição de equipamentos para suporte aos cadernos eleitorais desmaterializados

2023-09-22 - Despacho 9829/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Designa Carla Patrícia Gomes Pereira para exercer as funções de secretária do Gabinete

2023-09-22 - Louvor 399/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Louva a licenciada Sónia Ramos pela forma dedicada, profissional e leal com que desempenhou as suas funções

2023-09-22 - Aviso 18352/2023 - Economia e Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Determina a cessação de funções de dirigentes intermédios de 2.º grau e nomeia novos chefes de divisão, da Direção-Geral de Política do Mar

2023-09-22 - Despacho 9830/2023 - Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e do Ambiente

Determina os valores de contrapartidas financeiras, devidos pela recolha seletiva, que visam cobrir os custos decorrentes das operações de recolha e triagem efetuadas pelos sistemas de gestão de resíduos urbanos

2023-09-22 - Despacho 9831/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e da Agricultura

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Ode Serrana Empreendimentos Turísticos, Lda., para a utilização não agrícola de 393,37 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para instalação de um hotel de 4 estrelas, no concelho de Amarante

2023-09-22 - Aviso 18353/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Procedimento concursal de seleção internacional para contratação de um doutorado, no âmbito do Projeto Sardinha 2030