2023-09-21 - Despacho 9786/2023 - Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça

2023-09-21 - Despacho (extrato) 9787/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da comissão de serviço da licenciada Adélia Maria da Fonseca Azevedo Pinheiro no cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico da Procuradoria-Geral da República

2023-09-21 - Despacho (extrato) 9788/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em comissão de serviço, da oficial de justiça Ana Paula Machado Gonçalves

2023-09-21 - Despacho (extrato) 9789/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em comissão de serviço, da escrivã de direito Carminda Angélica de Seixas Gonçalves

2023-09-21 - Despacho (extrato) 9790/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em comissão de serviço, da oficial de justiça Ana Mafalda Luís dos Santos Galrinho

2023-09-21 - Despacho (extrato) 9791/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em comissão de serviço, da oficial de justiça Maria de Lurdes Oliveira Guimarães

2023-09-21 - Declaração de Retificação 706/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Retifica a Deliberação (extrato) n.º 847/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2023

2023-09-21 - Despacho (extrato) 9792/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado João Marques Vidal

2023-09-21 - Despacho (extrato) 9793/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado António Baloca

2023-09-21 - Deliberação 927/2023 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Delegar competência no diretor do Departamento Financeiro, Patrimonial e Administrativo