Despacho (extrato) n.º 9793/2023
Sumário: Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado António Baloca.
Licenciado António Joaquim Chaves Baloca, Procurador-Geral-Adjunto, Auditor Jurídico, junto dos Ministérios da Administração Interna e da Defesa Nacional, em acumulação, cessa funções por efeito de aposentação/jubilação.
15 de setembro de 2023. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Cristina Vicente.
316861296
Despacho (extrato) 9793/2023, de 21 de Setembro
- Corpo emitente: Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
- Fonte: Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21
- Data: 2023-09-21
- Parte: D
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Sumário
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado António Baloca
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Anexos
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