2023-09-15 - Aviso 17859/2023 - Município de Leiria

Alteração e republicação do Código de Conduta do Município de Leiria

2023-09-15 - Aviso (extrato) 17860/2023 - Município da Lourinhã

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) para a coordenação de obras municipais

2023-09-15 - Aviso (extrato) 17861/2023 - Município de Macedo de Cavaleiros

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público para cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2023-09-15 - Declaração de Retificação 694/2023 - Município de Moura

Retifica o Despacho n.º 8962/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2023

2023-09-15 - Aviso 17862/2023 - Município de Paços de Ferreira

Alteração à tabela anexa ao Regulamento Geral de Taxas do Município de Paços de Ferreira

2023-09-15 - Regulamento 1023/2023 - Município de Paços de Ferreira

Aprova o Regulamento Municipal para Atribuição das Tarifas Social e Familiar nos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento

2023-09-15 - Regulamento 1024/2023 - Município de Paços de Ferreira

Aprova o Regulamento Municipal do Programa de Incentivo à Esterilização de Cães e Gatos

2023-09-15 - Aviso 17863/2023 - Município de Ponta Delgada

Discussão pública relativamente a delimitação de unidade de execução para dois prédios rústicos sitos no Caminho da Adutora, freguesia de São Roque

2023-09-15 - Edital 1700/2023 - Município de Ponta Delgada

Torna-se pública a aprovação da delimitação de unidade de execução para operação de loteamento num terreno com 87 600,00 m2, sito na Estrada Regional, n.º 1, freguesia de Livramento

2023-09-15 - Aviso 17864/2023 - Município de Sines

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior para a Divisão Jurídica, Fiscalização e Ambiente (Assessoria Jurídica)