2023-09-13 - Despacho 9391/2023 - Justiça e Ambiente e Ação Climática - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada

Designa para exercer as funções de técnica especialista na Estrutura de Missão a licenciada Maria de Fátima Pereira Simões

2023-09-13 - Aviso (extrato) 17659/2023 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento (DGO), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2023-09-13 - Aviso (extrato) 17660/2023 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Procedimento concursal comum para a contratação de três trabalhadores, para exercício de funções inerentes à carreira geral e categoria de técnico superior, área jurídica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Direção-Geral do Orçamento (DGO)

2023-09-13 - Despacho 9392/2023 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Delegação de competências do diretor-geral do Orçamento nos diretores de departamento e em chefes

2023-09-13 - Despacho 9393/2023 - Finanças e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Alimentação e da Secretária de Estado do Orçamento

Concede o subsídio de alojamento ao licenciado Joel de Pinho Vasconcelos, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

2023-09-13 - Aviso (extrato) 17661/2023 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandre Cândido Marques Ferreira, Marco Alexandre dos Santos Ferreira e Maria João dos Santos Correia

2023-09-13 - Despacho 9394/2023 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Conclusão do período experimental da técnica superior Cátia Patrícia Pedreiro Garcia

2023-09-13 - Despacho 9395/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Delegação de competências nos chefes de equipa multidisciplinar da Inspeção-Geral da Educação e Ciência

2023-09-13 - Despacho 9396/2023 - Educação - Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Educação, António de Oliveira Leite, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de vários atos

2023-09-13 - Despacho 9397/2023 - Educação - Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Educação, António de Oliveira Leite, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de vários atos