2023-08-31 - Despacho 8835/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Manutenção em funções de Margarida Alexandra Martins Carrega no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2023-08-31 - Despacho 8836/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Manutenção em funções de João Domingos Amaral de Morais Sarmento no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2023-08-31 - Despacho 8837/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

Exonera, a seu pedido, a mestre Mariana Rodrigues Simão das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

2023-08-31 - Aviso 16433/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da trabalhadora Susana Lourenço Boliqueime no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2023-08-31 - Aviso 16434/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico do trabalhador José Fernando Vieira Fernandes de Almeida no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2023-08-31 - Aviso 16435/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da trabalhadora Ana Rita Almeida Dias do Nascimento no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2023-08-31 - Aviso 16436/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da trabalhadora Helga Ruth Rodrigues Duarte no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2023-08-31 - Aviso 16437/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Deferido tacitamente o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública apresentado pela Fundação Monjardino

2023-08-31 - Deliberação 839/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Renovação da nomeação da coordenadora do Observatório das Migrações - OM

2023-08-31 - Aviso 16438/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Cessação da comissão de serviço do consultor Nelson Nobre Saramago da Silva Escórcio, que exerce funções no Centro Nacional de Cibersegurança