2023-08-29 - Despacho (extrato) 8723/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-08-29 - Despacho (extrato) 8724/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-08-29 - Despacho (extrato) 8725/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-08-29 - Despacho (extrato) 8726/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-08-29 - Portaria 466/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir a despesa decorrente da aquisição dos equipamentos necessários para apresentação de prova judicial nos tribunais, incluindo as salas de acolhimento e audição de crianças, previstos na Componente C-18 - «Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência»

2023-08-29 - Despacho 8727/2023 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação da especialista de informática Sandra Isabel Parreira Paiva como coordenadora da equipa de projeto BIORC

2023-08-29 - Despacho 8728/2023 - Finanças - Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental

Delegação de competências na responsável técnica da Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental (UniLEO), licenciada Maria de Fátima Coutinho Casaca

2023-08-29 - Portaria 467/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. (IGFCSS, I. P.), a proceder à repartição de encargos relativos à contratação de prestação de serviços de informação financeira a fornecer através de 16 terminais de informação financeira

2023-08-29 - Despacho 8729/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Determina a demissão, por mera conveniência, de Pedro Paulo Valente Gentil Soares Branco, do cargo de vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.

2023-08-29 - Aviso 16239/2023 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Alteração ao Aviso n.º 13083/2023, de 7 de julho - prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio em Parceria «Arte e Coesão Territorial»