2023-08-28 - Despacho 8669/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação da técnica superior Clara Santos Silva para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2023-08-28 - Aviso 16131/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da trabalhadora Maria de Lurdes Rodrigues Batista Alves

2023-08-28 - Aviso 16132/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Homologação de lista de ordenação final referente a procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 8548/2023, de 27 de abril

2023-08-28 - Despacho 8670/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências na presidente do conselho diretivo do Camões, I. P., Ana Paula Fernandes, para aquisição de 24 embarcações semirrígidas a serem diretamente entregues nos países-membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental

2023-08-28 - Despacho 8671/2023 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, das Comunidades Portuguesas e da Educação

Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2023/2024, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo de 2023/2024 e 2024

2023-08-28 - Portaria 463/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza a Marinha a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de bens com vista à conceção de veículos de superfície, não tripulados, no âmbito do investimento do Plano de Recuperação e Resiliência

2023-08-28 - Despacho 8672/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto Universitário Militar

Aprovação do regulamento do doutoramento em Ciências Militares

2023-08-28 - Despacho 8673/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reserva de Praças da Marinha Portuguesa

2023-08-28 - Despacho (extrato) 8674/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão do período experimental, precedendo procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 20685/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de novembro de 2021

2023-08-28 - Portaria 464/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Aprova a tabela das taxas a cobrar pelas forças de segurança responsáveis pelo controlo de fronteiras, pela disponibilidade de escolta e pela colocação de estrangeiros não admitidos em centros de instalação temporária