2023-08-25 - Despacho 8628/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária - Património, Lurdes da Silva Ferreira

2023-08-25 - Despacho 8629/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral para a Área da Inspeção Tributária e Aduaneira, Ana Paula de Araújo Neto

2023-08-25 - Despacho 8630/2023 - Finanças e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Agricultura e da Alimentação

Designa o licenciado Rui Manuel Costa Martinho para exercer, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2023-08-25 - Despacho 8631/2023 - Finanças e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Agricultura e da Alimentação

Designa o licenciado Hugo Alberto Cordeiro Lobo para exercer, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2023-08-25 - Despacho 8632/2023 - Finanças e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Agricultura e da Alimentação

Designa o Prof. Doutor Nuno Alexandre Baltazar de Sousa Moreira para exercer, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2023-08-25 - Louvor 322/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Atribuição de louvor, a título póstumo, a Isabel Maria Martins da Silva

2023-08-25 - Aviso 16026/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, Oeiras

Lista unitária de ordenação das candidatas, com a classificação final, homologada, do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários destinado a técnicos superiores

2023-08-25 - Despacho 8633/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Peniche

Nomeação da subdiretora e adjunta da Escola Secundária de Peniche

2023-08-25 - Deliberação (extrato) 821/2023 - Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Prorrogação do funcionamento da Equipa Multidisciplinar de Estudos Internacionais e da designação da respetiva chefia

2023-08-25 - Aviso 16027/2023 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Ana Cristina Figueira