2023-08-21 - Despacho 8432/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Reconhece como «catástrofe natural» as trovoadas e a precipitação muito intensa de granizo, ocorridas entre 27 de maio e 12 de junho de 2023 e aciona a aplicação do apoio 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020)

2023-08-21 - Despacho (extrato) 8433/2023 - Tribunal Judicial da Comarca de Santarém

Mapa dos juízos de turno referentes ao período de 1 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024 para vigorar no Tribunal Judicial da Comarca de Santarém

2023-08-21 - Despacho (extrato) 8434/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da comissão de serviço da oficial de justiça Paula Cristina Alves Sousa

2023-08-21 - Deliberação (extrato) 802/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação da procuradora da República licenciada Alda da Conceição Costa Fontes, para a Maia - Trabalho, Comarca do Porto, com efeitos à data do movimento de magistrados do Ministério Público de 2022

2023-08-21 - Édito 376/2023 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita as pessoas que se julgarem com direito ao subsídio no âmbito do processo de falecimento do sócio n.º 29257, José António da Silva Alves Moreira

2023-08-21 - Édito 377/2023 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita a beneficiária Carina Isabel Duarte Guerreiro, ou os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros da sócia no âmbito do processo de falecimento da sócia n.º 29957, Maria Alice Conceição Duarte

2023-08-21 - Despacho 8435/2023 - Universidade da Beira Interior

Ocupação de mais três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional na sequência do procedimento concursal com o Aviso (extrato) n.º 16357/2020

2023-08-21 - Aviso (extrato) 15589/2023 - Universidade de Coimbra

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto. Referência: P048-23-12687

2023-08-21 - Aviso (extrato) 15590/2023 - Universidade de Coimbra

Lista unitária de ordenação final, após homologação do procedimento concursal, aberto pelo Aviso (Extrato) n.º 6888/2023

2023-08-21 - Aviso (extrato) 15591/2023 - Universidade de Coimbra

Lista unitária de ordenação final, após homologação do procedimento concursal, aberto pelo Aviso (Extrato) n.º 5573/2023