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  • Tem documento Em vigor 2023-07-31 - Aviso 14393/2023 - Município de Alcácer do Sal

    Celebração de contrato com Duarte Miguel Simões Araújo Sardo

  • Tem documento Em vigor 2023-07-31 - Aviso 14394/2023 - Município de Alcácer do Sal

    Celebração de contrato com Diogo Pedro Graça Vieira

  • Tem documento Em vigor 2023-07-31 - Aviso 14395/2023 - Município de Almada

    Cessação do exercício de cargos de direção intermédia de 1.º grau - diretor do Departamento de Higiene Urbana e diretora do Departamento de Património e Compras

  • Tem documento Em vigor 2023-07-31 - Aviso (extrato) 14396/2023 - Município de Alpiarça

    Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de engenharia civil

  • Tem documento Em vigor 2023-07-31 - Regulamento 838/2023 - Município de Arouca

    Alteração ao Regulamento para o Exercício da Venda Ambulante e da Atividade de Restauração ou de Bebidas Não Sedentária do Município de Arouca

  • Tem documento Em vigor 2023-07-31 - Regulamento 839/2023 - Município de Arruda dos Vinhos

    12.ª alteração/aditamento à tabela de taxas do Município de Arruda dos Vinhos

  • Retificação do Edital n.º 1634/2022, concernente à classificação do prédio n.º 87 da Rua de São Victor, da freguesia de São Victor, como monumento de interesse municipal

  • Tem documento Em vigor 2023-07-31 - Aviso 14397/2023 - Município de Freixo de Espada à Cinta

    Licença sem remuneração pelo período de 125 dias do assistente técnico Fábio André Águeda Pereira

  • Tem documento Em vigor 2023-07-31 - Aviso 14398/2023 - Município de Gondomar

    Primeira alteração da estrutura interna nuclear do município de Gondomar

  • Tem documento Em vigor 2023-07-31 - Aviso 14399/2023 - Município de Gondomar

    Primeira alteração à estrutura orgânica flexível do Município de Gondomar

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