Resultados para o dia 2023-07-03
-
Procede à integração no domínio público do Município de Almada da «Estrada da Costa de Caparica» ou «Estrada da Fonte da Telha»
-
Altera a orgânica do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
-
Primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital
-
Segunda alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo (+CO3SO Emprego)
-
Adota o Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030
-
Procede à reprogramação dos encargos plurianuais e autoriza despesa adicional inerentes à compensação financeira pelo Estado à Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S. A.
-
Autoriza a atribuição das indemnizações compensatórias à atividade desenvolvida pelos teatros nacionais e pelo Organismo de Produção Artística, E. P. E.
-
Cria e regula o programa AVANÇAR
-
2023-07-03 -
Portaria
187-A/2023 -
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Ambiente e Ação Climática
Prorroga até 31 de dezembro de 2023 o regime transitório aplicável aos abastecimentos realizados em ou para instalações de consumo próprio no âmbito do regime do «gasóleo profissional»
-
Mantém a trajetória de descongelamento gradual da atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2, mantendo uma suspensão parcial da sua atualização
-
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
1/1
