2023-07-28 - Édito 346/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC4502547064 - 171/14.1/730 - linha aérea a 30 kV da linha n.º 1401L3074800

2023-07-28 - Édito 347/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC4502547175 - 171/14.03/431 - linha subterrânea de MT a 30 kV, n.º 1403L3031100

2023-07-28 - Édito 348/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC4502547177 - 171/14.03/432 - linha subterrânea de MT a 30 kV n.º 1403L3031300

2023-07-28 - Édito 349/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC4502547196 - 171/11.1/1027 - modificação da linha mista a 30 kV

2023-07-28 - Édito 350/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC4502547183 - 0161/10/9/2148 - linha aérea a 15 kV com 597,96 m de ap. 41 LAMT SE de Andrinos

2023-07-28 - Édito 351/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC4502547250 - EPU/16474 - linha de MT aérea a 30 kV (n.º 1207 L3 063100)

2023-07-28 - Édito 352/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC4502547254 - EPU/16475 - linha de MT aérea a 30 kV (n.º 1207 L3 06300)

2023-07-28 - Édito 353/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC4502552656 - EPU/16473 - linha de MT aérea a 30 kV (n.º 1203 L3 023500)

2023-07-28 - Despacho 7804/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «Linha da Beira Baixa. Troço Abrantes-Guarda. Substituição da passagem hidráulica ao Pk 26,388»

2023-07-28 - Declaração (extrato) 65/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido do Município de Sintra, a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas necessárias à execução do projeto «Bacia de Retenção de Vale Flores»