2023-07-26 - Despacho 7742/2023 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Delegação e subdelegação de competências do diretor da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo

2023-07-26 - Despacho 7743/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Designa Luís Miguel Rodrigues Lopes para substituição da chefe do Gabinete do Ministro das Infraestrutura nas suas ausências e impedimentos

2023-07-26 - Despacho 7744/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Constitui um grupo de trabalho cuja missão é promover e acelerar a concretização do projeto de OPS - Onshore Power Supply do Terminal de Cruzeiros de Lisboa e define a sua composição

2023-07-26 - Despacho 7745/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da «EN 229-IP5/Parque Empresarial do Mundão»

2023-07-26 - Aviso (extrato) 14127/2023 - Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior

2023-07-26 - Aviso (extrato) 14128/2023 - Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente técnico, dando por encerrado o presente procedimento

2023-07-26 - Aviso (extrato) 14129/2023 - Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga a lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior, na área de atividade de logística e manutenção (engenharia eletrotécnica)

2023-07-26 - Despacho 7746/2023 - Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Ratificação de atos praticados pela coordenadora, em regime de substituição, do Departamento de Gestão do Património Arrendado do Sul e pelo coordenador, em regime de substituição, do Departamento de Gestão do Património Arrendado do Norte

2023-07-26 - Aviso 14130/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Mira

2023-07-26 - Despacho 7747/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, Vítor Manuel Sanches dos Santos do exercício das funções de motorista do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação