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  • Tem documento Em vigor 2023-07-21 - Despacho 7582/2023 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Exonera, a seu pedido, do cargo de consultora da Casa Civil a conselheira de embaixada Matilde Arbués Moreira Salvação Barreto

  • Tem documento Em vigor 2023-07-21 - Despacho 7583/2023 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Exonera, a seu pedido, do cargo de consultora da Casa Civil a Doutora Ana Djaimilia dos Santos Pereira de Almeida Brito

  • Tem documento Em vigor 2023-07-21 - Despacho 7584/2023 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Nomeia para o cargo de consultora da Casa Civil a secretária de embaixada Catarina Góis Vaz Afonso

  • Tem documento Em vigor 2023-07-21 - Alvará (extrato) 17/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvarás a entidades agraciadas

  • Tem documento Em vigor 2023-07-21 - Despacho (extrato) 7585/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Autoriza o Capitão André Filipe Marques Moreira a aceitar a condecoração estrangeira

  • Tem documento Em vigor 2023-07-21 - Despacho 7586/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Delegação de competências no diretor do Gabinete de Comunicação

  • Tem documento Em vigor 2023-07-21 - Despacho 7587/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Exoneração de Madalena Santos Pais Madureira do cargo de secretária do Gabinete do Secretário-Geral

  • Tem documento Em vigor 2023-07-21 - Despacho 7588/2023 - Assembleia da República - Direção Administrativa e Financeira

    Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património

  • Tem documento Em vigor 2023-07-21 - Despacho 7589/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Exonera Ivo Dinis de Oliveira do cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro

  • Tem documento Em vigor 2023-07-21 - Despacho 7590/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030

    Designa para exercer as funções de coordenadora da equipa de projeto do secretariado técnico da Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030 a licenciada Maria Madalena do Nascimento Cruchinho

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