Despacho 7583/2023, de 21 de Julho
- Corpo emitente: Presidência da República - Gabinete do Presidente
- Fonte: Diário da República n.º 141/2023, Série II de 2023-07-21
- Data: 2023-07-21
- Parte: A
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exonera, a seu pedido, do cargo de consultora da Casa Civil a Doutora Ana Djaimilia dos Santos Pereira de Almeida Brito
Texto do documento
Despacho 7583/2023
Sumário: Exonera, a seu pedido, do cargo de consultora da Casa Civil a Doutora Ana Djaimilia dos Santos Pereira de Almeida Brito.
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei 28-A/96, de 4 de abril, exonero, a seu pedido, a Doutora Ana Djaimilia dos Santos Pereira de Almeida Brito do cargo de consultora da Casa Civil, com efeitos a 31 de agosto de 2023, uma vez que vai assumir, a partir de 1 de setembro, funções de professora na University of New York.
13 de julho de 2023. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
316675993
Sumário: Exonera, a seu pedido, do cargo de consultora da Casa Civil a Doutora Ana Djaimilia dos Santos Pereira de Almeida Brito.
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei 28-A/96, de 4 de abril, exonero, a seu pedido, a Doutora Ana Djaimilia dos Santos Pereira de Almeida Brito do cargo de consultora da Casa Civil, com efeitos a 31 de agosto de 2023, uma vez que vai assumir, a partir de 1 de setembro, funções de professora na University of New York.
13 de julho de 2023. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5418952.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1996-04-04 -
Decreto-Lei
28-A/96 -
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a Lei nº 7/96, de 29 de Fevereiro, que define e regula as estruturas e os serviços integrantes da Presidência da República.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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