2023-07-20 - Despacho 7546/2023 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da mestre Sandra Cristina Nunes Lameira para o cargo de diretora do Departamento do Catálogo Nacional de Qualificações

2023-07-20 - Despacho 7547/2023 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da mestre Maria Francisca Monteiro Simões para o cargo de diretora do Departamento de Qualificação de Jovens

2023-07-20 - Despacho 7548/2023 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Maria João de Araújo Alves no cargo de chefe de divisão da Divisão de Acompanhamento dos Centros Qualifica

2023-07-20 - Despacho 7549/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Cria a Comissão para a elaboração do Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho

2023-07-20 - Aviso 13787/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 180 dias, com a técnica superior Sara Cristina Gonçalves Mateus

2023-07-20 - Aviso 13788/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 180 dias, com a técnica superior Cláudia Sofia Moreira Lopes Horta

2023-07-20 - Deliberação (extrato) 738/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Renovação da comissão de serviço de Paulo Jorge da Silva Antunes como diretor do Departamento de Arquitetura e Desenvolvimento e de Carlos Alberto Amorim Amado como diretor do Departamento de Administração de Sistemas

2023-07-20 - Despacho 7550/2023 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, os licenciados António Taveira Gomes, Ana Cristina Gotelib Costa Veloso e Joana Maria Rafael Pinto dos Santos, designados como membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde

2023-07-20 - Aviso (extrato) 13789/2023 - Coesão Territorial - Fundo de Apoio Municipal

Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para o exercício de funções no Fundo de Apoio Municipal

2023-07-20 - Despacho 7551/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Altera as normas complementares relativas aos estabelecimentos de venda a retalho de medicamentos veterinários