2023-07-20 - Despacho 7539/2023 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Exonera das funções de motorista no Gabinete Luís Filipe Garcia de Araújo Carrola e passa por mobilidade na categoria a exercer funções na carreira/categoria de assistente operacional (motorista de ligeiros)

2023-07-20 - Despacho 7540/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega no Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes, competências para a prática de vários atos

2023-07-20 - Aviso (extrato) 13779/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1411_CReSAP_28_05/23, de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Saúde

2023-07-20 - Despacho 7541/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Encurtamento do prazo de permanência em posto do conselheiro de embaixada Ricardo de Sousa Meneses Bonnet Victória

2023-07-20 - Despacho 7542/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Promoção do secretário de embaixada Diogo Andrade Fraga Girão de Sousa à categoria de conselheiro de embaixada

2023-07-20 - Aviso 13780/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso de admissão ao estágio técnico-militar para ingresso na categoria de sargentos músicos 2023

2023-07-20 - Despacho (extrato) 7543/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-07-20 - Despacho (extrato) 7544/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-07-20 - Aviso 13781/2023 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira de técnico de informática e categoria de técnico de informática de grau 3, nível 1, de António Alfredo Cunha Ferreira

2023-07-20 - Deliberação 736/2023 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Delegação de competências em matéria de autorização de despesas nos membros do conselho diretivo