2023-07-19 - Despacho 7514/2023 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Designação do licenciado Serafim Rodrigues da Silva para, em comissão de serviço e pelo período de três anos, exercer o cargo de diretor do Departamento de Apoio Geral do Centro de Estudos Judiciários

2023-07-19 - Despacho (extrato) 7515/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de José Eduardo Rodrigues Cota Cruz

2023-07-19 - Despacho 7516/2023 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências no diretor da Delegação Regional de Reinserção do Centro, licenciado Francisco José Moreira Navalho

2023-07-19 - Aviso (extrato) 13687/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Extinção do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de duas trabalhadoras integradas na categoria/carreira de assistente operacional, por reforma

2023-07-19 - Despacho (extrato) 7517/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Subdelegação de competências para a concessão de nacionalidade portuguesa, por naturalização

2023-07-19 - Despacho (extrato) 7518/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico

2023-07-19 - Despacho 7519/2023 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Subdelegação de competências na diretora de serviços de Gestão Patrimonial, Ana Paula Gomes Azurara

2023-07-19 - Portaria 361/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de solução de cópia, impressão e digitalização

2023-07-19 - Portaria 362/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento burosumab

2023-07-19 - Portaria 363/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à realização de testes moleculares para pesquisa de infeção por HPV e processamento de citologias em meio líquido