2023-07-11 - Despacho (extrato) 7302/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de Inês Isabel Pires Garcia

2023-07-11 - Despacho (extrato) 7303/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Maria de Lurdes Carrasco Rosmaninho Santos

2023-07-11 - Despacho (extrato) 7304/2023 - Justiça - Polícia Judiciária

Nomeação de Luís Alexandre de Sousa Silva, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de núcleo no Núcleo de Segurança, na Unidade de Armamento e Segurança

2023-07-11 - Despacho (extrato) 7305/2023 - Justiça - Polícia Judiciária

Nomeação de Luís Manuel Marques Gonçalves no cargo de chefe de núcleo no Núcleo de Apreendidos da Direção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial

2023-07-11 - Despacho 7306/2023 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde e Infraestruturas - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento, da Inclusão e da Promoção da Saúde e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Cria um grupo de trabalho para avaliar as circunstâncias que devem dispensar a realização de junta médica de avaliação de incapacidade (JMAI) tendo em vista a emissão de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM), atendendo às condições congénitas ou outras que conferem grau de incapacidade permanente

2023-07-11 - Despacho 7307/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa Luís Carlos Paixão Coentro para exercer o cargo de vogal executivo com funções de diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., no mandato 2023-2025

2023-07-11 - Despacho 7308/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., no mandato 2023-2025

2023-07-11 - Portaria 323/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), Entidade Pública Reclassificada, a proceder à reprogramação financeira e temporal e à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços para atualização das máquinas automáticas de venda de títulos de transporte do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»

2023-07-11 - Aviso 13292/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Procedimento concursal de seleção internacional no âmbito da agenda PRR Pacto da Bioeconomia Azul, Vertical Food - conservas de pescado saudáveis, nutritivas e com valor acrescentado

2023-07-11 - Aviso (extrato) 13293/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Abertura de procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de chefe de divisão de Processamento de Vencimentos e Abonos, cargo de direção intermédia de 2.º grau, em comissão de serviço pelo período de três anos