2023-06-07 - Resolução da Assembleia da República 60/2023 - Assembleia da República

Repudia a Resolução do Parlamento Europeu sobre a proteção da criação de gado e dos grandes carnívoros na Europa, nomeadamente do lobo ibérico

2023-06-07 - Resolução da Assembleia da República 61/2023 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção, no âmbito do Programa Nacional de Reformas 2023, de medidas e incentivos à produção de energia para autoconsumo a partir de fontes renováveis e a criação do programa «Sol para todos»

2023-06-07 - Resolução da Assembleia da República 62/2023 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que crie condições para o desenvolvimento do mercado voluntário de carbono em Portugal

2023-06-07 - Resolução da Assembleia da República 63/2023 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que garanta mais policiamento de proximidade

2023-06-07 - Resolução da Assembleia da República 64/2023 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que Portugal assine a European Cycling Declaration e que priorize a mobilidade ciclável

2023-06-07 - Portaria 156/2023 - Agricultura e Alimentação

Décima terceira alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável», da medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais», e décima alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, que estabelec (...)

2023-06-07 - Portaria 157/2023 - Agricultura e Alimentação

Quinta alteração à Portaria n.º 394/2015, de 3 de novembro, que aprova a tabela normalizada de custos unitários, conforme previsto na regulamentação específica da medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

2023-06-07 - Portaria 158/2023 - Agricultura e Alimentação

Décima primeira alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

2023-06-07 - Portaria 159/2023 - Agricultura e Alimentação

Sétima alteração à Portaria n.º 107/2015, de 13 de abril, que estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020