2023-06-06 - Despacho (extrato) 6225/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-06-06 - Despacho (extrato) 6226/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-06-06 - Despacho (extrato) 6227/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-06-06 - Despacho (extrato) 6228/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-06-06 - Despacho 6229/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências na administradora judiciária da Comarca de Lisboa Maria Feliciana de Carvalho Salgado relativamente ao funcionamento do Centro de Mediação e da Divisão Local do Tribunal Unificado de Patentes

2023-06-06 - Deliberação 586/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação do modelo de documento de identificação profissional, para uso dos trabalhadores que exerçam funções no Instituto Português da Qualidade, I. P.

2023-06-06 - Despacho 6230/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica da quantidade nominal dos produtos pré-embalados, líquidos e sólidos - INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores

2023-06-06 - Anúncio 120/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Oeiras, incluindo o património móvel integrado

2023-06-06 - Anúncio 121/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) da Casa Avelino Duarte, em Ovar, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2023-06-06 - Anúncio 122/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Consulta pública para efeitos de inscrição do «Jogo do Pau» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial