2023-06-30 - Despacho 7000/2023 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Conclusão com sucesso do período experimental de quatro assistentes técnicos

2023-06-30 - Aviso (extrato) 12531/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções por motivo de aposentação de vários trabalhadores

2023-06-30 - Despacho 7001/2023 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional de vários docentes

2023-06-30 - Despacho 7002/2023 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo da ANQEP, I. P., na vogal Ana Cláudia Formiga Fernandes Valente

2023-06-30 - Deliberação 681/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Renovação das respetivas comissões de serviço de titulares de cargos de direção intermédia da Casa Pia de Lisboa, I. P.

2023-06-30 - Despacho 7003/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Famalicão

2023-06-30 - Despacho 7004/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Entre o Douro e Vouga II - Aveiro Norte

2023-06-30 - Despacho 7005/2023 - Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, das Infraestruturas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto rodoviário relativo à «Construção do lanço de ligação entre a EM556 (nó de Barcelinhos/Rio Côvo Santa Eugénia) e a EN 103 (nó de Gamil/Rio Côvo Santa Eugénia)», no concelho de Barcelos

2023-06-30 - Louvor 234/2023 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Louva Maria José Leal Castanheira Neves

2023-06-30 - Despacho 7006/2023 - Agricultura e Alimentação - Estrutura de Missão para a Gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum no Continente

Estabelece o quadro de funcionamento e de delegação e subdelegação de competências da autoridade de gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum no continente