2023-06-21 - Despacho (extrato) 6675/2023 - Justiça - Polícia Judiciária

Exoneração da inspetora da Polícia Judiciária Bárbara Micaela Duarte Jorge Valente

2023-06-21 - Aviso 11744/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau para o cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Setúbal

2023-06-21 - Aviso 11745/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau para o cargo de chefe da Divisão de Inspeção Tributária III da Direção de Finanças de Setúbal

2023-06-21 - Aviso 11746/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau para o cargo de chefe da Divisão de Inspeção Tributária II (DIT II) da Direção de Finanças de Setúbal

2023-06-21 - Aviso 11747/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau para o cargo de chefe da Divisão de Inspeção Tributária I da Direção de Finanças de Setúbal

2023-06-21 - Despacho (extrato) 6676/2023 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Arlete Santos da Cruz no cargo de chefe de divisão de Governação Económica

2023-06-21 - Portaria 298/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Infraestruturas e do Secretário de Estado do Tesouro

Atualiza os montantes da tabela de remunerações base, incluindo diuturnidades, dos trabalhadores das administrações portuárias e dos titulares dos cargos de direção e chefia

2023-06-21 - Despacho 6677/2023 - Economia e Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Nomeação dos representantes da Direção-Geral de Política do Mar na Comissão Consultiva - Açores e delegação de poderes para vinculação da entidade

2023-06-21 - Aviso (extrato) 11748/2023 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Torna pública a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 4274/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2023

2023-06-21 - Despacho 6678/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Classificação das zonas de produção estuarino-lagunares de moluscos bivalves