2023-06-19 - Despacho (extrato) 6571/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-06-19 - Despacho (extrato) 6572/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-06-19 - Despacho (extrato) 6573/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-06-19 - Despacho 6574/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa como técnica especialista, para exercer funções de assessoria jurídica no Gabinete da Ministra da Justiça, a licenciada Célia Maria Gouveia Quaresma

2023-06-19 - Despacho 6575/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Delega competências, com faculdade de subdelegação, na chefe do Gabinete da Ministra da Justiça, Filipa Braga Sobral Torres Aranda da Silva

2023-06-19 - Portaria 277/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado a assumir o encargo orçamental para a aquisição de serviços de consultoria e desenvolvimento de software para reformulação dos sistemas de informação de registo no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para a área da justiça para os anos de 2023 a 2026

2023-06-19 - Aviso 11626/2023 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Conclusão do período experimental da técnica superior Ana Isabel Dias de Castro Neto

2023-06-19 - Deliberação 610/2023 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação nas funções de chefe da Divisão de Recursos Humanos de Ana Mafalda de Oliveira Gomes

2023-06-19 - Portaria 278/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos referentes aos contratos de apoio às orquestras regionais

2023-06-19 - Portaria 279/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Lisboa