2023-06-16 - Deliberação 605/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Apoio a Bolsas, da licenciada Ana Paula Ferreira Rocha

2023-06-16 - Deliberação 606/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau correspondente a diretor do Departamento de Formação Avançada, do licenciado Rodrigo Nuno Godinho Santos

2023-06-16 - Deliberação 607/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau correspondente a diretora do Departamento de Apoio às Instituições, da doutorada Vanessa de Jesus Sergeira

2023-06-16 - Despacho 6541/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Designa, em regime de substituição, a mestre Júlia Maria Caldeira Tomaz para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2023-06-16 - Despacho 6542/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Definição dos procedimentos necessários à aplicação do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 42/2001, de 9 de fevereiro, relativos à execução de dívidas à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

2023-06-16 - Portaria 276/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2021, de 23 de agosto

2023-06-16 - Aviso 11586/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Consolidação da mobilidade intercarreiras de Fernando Bruno Santos Simões

2023-06-16 - Aviso 11587/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Consolidação da mobilidade intercarreiras de André Gameira Matos Miller Mendes

2023-06-16 - Aviso 11588/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação das listas de ordenação final referentes ao procedimento de recrutamento aberto pelo Aviso n.º 1869-A/2023, de 26 de janeiro

2023-06-16 - Aviso (extrato) 11589/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente operacional Ema Raquel da Palma Bailão Cortez