2023-05-04 - Aviso (extrato) 8823/2023 - Economia e Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Andreia Sofia Neto Castelo Branco Teixeira Antão

2023-05-04 - Despacho 5169/2023 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Mar e do Ambiente e da Secretária de Estado das Pescas

Cria o grupo de trabalho dedicado ao lixo marinho

2023-05-04 - Despacho 5170/2023 - Cultura - Gabinete do Ministro

Autorização para o exercício de funções para além dos 70 anos de idade do técnico superior José Manuel Correia Costa, no cargo de diretor da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

2023-05-04 - Despacho 5171/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Exoneração, a seu pedido, de Maria Helena da Cruz Cardoso Relvas, a prestar apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

2023-05-04 - Portaria 204/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Autoriza a Biblioteca Nacional de Portugal a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de imagens digitais

2023-05-04 - Aviso (extrato) 8824/2023 - Cultura - Academia Portuguesa da História

Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente operacional Carlos António Caeiro Vargas

2023-05-04 - Despacho 5172/2023 - Educação - Gabinete do Ministro

Designo como técnico especialista do meu Gabinete o mestre João Miguel Marques Pereira

2023-05-04 - Aviso 8825/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa

Lista homologada do concurso de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) para a carreira de técnico superior

2023-05-04 - Portaria 205/2023 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 632/2019, reescalonados mediante a Portaria n.º 714/2020 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 26 de novembro de 2020

2023-05-04 - Portaria 206/2023 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a proceder à repartição de encargos para a execução do procedimento no âmbito da empreitada de requalificação do Centro de Saúde de Ourique