2023-05-04 - Despacho 5165/2023 - Finanças - Gabinete do Ministro

Concessão da garantia pessoal do Estado, às obrigações a contratar pela Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A., junto do Banco Europeu de Investimento

2023-05-04 - Despacho 5166/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Subdelega competências na diretora-geral do Tesouro e Finanças, Maria João Dias Pessoa de Araújo

2023-05-04 - Despacho 5167/2023 - Finanças e Economia e Mar - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Economia e do Mar

Autorização para a concessão da garantia do Estado, relativa ao financiamento do Projeto de Restauro e Apetrechamento da Fortaleza de São Francisco do Penedo

2023-05-04 - Portaria 198/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS), a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato a celebrar no âmbito da contratação dos serviços externos para atendimento telefónico e eletrónico (Centro de Contacto IGFSS)

2023-05-04 - Despacho 5168/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa, por proposta do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, os membros para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., no mandato 2023-2025

2023-05-04 - Portaria 199/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis para aspirador ultrassónico

2023-05-04 - Portaria 200/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses da anca

2023-05-04 - Portaria 201/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de artigos para WC e outros fins

2023-05-04 - Portaria 202/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seguros de acidentes em trabalho para os seus colaboradores

2023-05-04 - Portaria 203/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de comunicações fixas, comunicações móveis e dados móveis