2023-05-26 - Portaria 239/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Proteção Civil e do Orçamento

Autorização para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) assumir os encargos relativos à aquisição de serviços de suporte, upgrade e subscrição da Solução de Licenciamento Kofax

2023-05-26 - Despacho 5958/2023 - Justiça - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Elizabete Mondim no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

2023-05-26 - Despacho 5959/2023 - Justiça - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Tânia Lopes no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

2023-05-26 - Aviso 10348/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Projeto de lista de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos no âmbito do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 1875/2023

2023-05-26 - Despacho 5960/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Exoneração da Dr.ª Liliana Carla de Sousa Pina das funções de consultora de 1.º nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)

2023-05-26 - Despacho 5961/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação IPAFASIA

2023-05-26 - Despacho 5962/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa, por proposta do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, os membros para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., no mandato 2023-2025

2023-05-26 - Despacho 5963/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Mobilidade Urbana

Estabelece as regras aplicáveis ao Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP) em 2023

2023-05-26 - Alvará 14/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Confere Medalha de Mérito Turístico, 1.º grau (ouro), a Donald E. Hawkins

2023-05-26 - Despacho 5964/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Determina a cessação das funções de técnica especialista da licenciada Ana Rita Duarte Vacas