Despacho 5964/2023, de 26 de Maio
- Corpo emitente: Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar
- Fonte: Diário da República n.º 102/2023, Série II de 2023-05-26
- Data: 2023-05-26
- Parte: C
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Sumário
Determina a cessação das funções de técnica especialista da licenciada Ana Rita Duarte Vacas
Texto do documento
Despacho 5964/2023
Sumário: Determina a cessação das funções de técnica especialista da licenciada Ana Rita Duarte Vacas.
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação das funções de técnica especialista do meu Gabinete da licenciada Ana Rita Duarte Vacas, para o qual foi nomeada através do meu Despacho 6192/2022, de 9 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio de 2022.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 29 de maio de 2023.
3 - Promova-se a publicação no Diário da República.
16 de maio de 2023. - O Secretário de Estado do Mar, José Maria da Cunha Costa.
316482653
Sumário: Determina a cessação das funções de técnica especialista da licenciada Ana Rita Duarte Vacas.
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação das funções de técnica especialista do meu Gabinete da licenciada Ana Rita Duarte Vacas, para o qual foi nomeada através do meu Despacho 6192/2022, de 9 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio de 2022.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 29 de maio de 2023.
3 - Promova-se a publicação no Diário da República.
16 de maio de 2023. - O Secretário de Estado do Mar, José Maria da Cunha Costa.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5367179.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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