2023-05-23 - Despacho 5790/2023 - Economia e Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas

Designa o licenciado João Pedro Branco Resendes para exercer o cargo de chefe de divisão de Coordenação dos Assuntos Europeus

2023-05-23 - Despacho 5791/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal do Montijo

2023-05-23 - Portaria 231/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Fixa as restrições do Povoado Fortificado de Cossourado, ou Forte da Cidade, classificado como monumento nacional (MN)

2023-05-23 - Anúncio 112/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do núcleo de génese pombalina do Quartel de Campo de Ourique, em Lisboa

2023-05-23 - Despacho 5792/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Designação de um membro para o exercício de funções de técnico especialista no Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2023-05-23 - Aviso (extrato) 9956/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima

Lista de pessoal docente aposentado referente ao ano de 2023

2023-05-23 - Aviso (extrato) 9957/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro

Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de Montenegro

2023-05-23 - Despacho 5793/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Designa para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a licenciada Ana Elisa da Silva da Costa Santos

2023-05-23 - Despacho 5794/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Designa para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., o licenciado Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa

2023-05-23 - Aviso 9958/2023 - Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções médicas por cinco aposentados