2023-05-19 - Despacho 5702/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4714 NFL (Edition 03)

2023-05-19 - Despacho 5703/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4728 WG1 (Edition 03)

2023-05-19 - Despacho 5704/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Designação, em regime de substituição, da doutorada Joana de Matos Caldeira para exercer o cargo de chefe da Divisão de Ensino e Qualificação

2023-05-19 - Despacho (extrato) 5705/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais Almerinda Eraço Martins e José António Fonseca Marques

2023-05-19 - Despacho 5706/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização da designação para a prestação de serviço do agente principal Ricardo Manuel Pinho Fernandes no cargo de comandante da Companhia dos Bombeiros-Sapadores de Viana do Castelo

2023-05-19 - Despacho 5707/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Subdelegação de competências nos comandantes sub-regionais de Emergência e Proteção Civil

2023-05-19 - Despacho 5708/2023 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Averbamento n.º 1 ao alvará n.º 5/2021 da empresa Marques Britas, S. A.

2023-05-19 - Despacho (extrato) 5709/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico

2023-05-19 - Declaração de Retificação 403/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o Aviso n.º 9226/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2023

2023-05-19 - Despacho 5710/2023 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Designação do licenciado José Carlos Pereira Nunes para exercer o cargo de inspetor de finanças-diretor, em regime de substituição, com efeitos a 1 de maio de 2023