Despacho (extrato) 5705/2023, de 19 de Maio
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
- Fonte: Diário da República n.º 97/2023, Série II de 2023-05-19
- Data: 2023-05-19
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais Almerinda Eraço Martins e José António Fonseca Marques
Texto do documento
Despacho (extrato) n.º 5705/2023
Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais Almerinda Eraço Martins e José António Fonseca Marques.
Em cumprimento do disposto no n.º 1.º do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por despacho do Adjunto para o Planeamento e Coordenação, António Manuel Henriques Gomes, Vice-Almirante, foi homologado o processo de período experimental dos trabalhadores abaixo identificados, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com este Estado-Maior-General das Forças Armadas, decorrente de procedimento concursal aberto através do Aviso 19580/2022, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro, para o desempenho de funções na carreira e categoria de Assistente Operacional.
Nos termos do n.º 4 e 5 do artigo 46 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas:
Período experimental concluído com sucesso
(ver documento original)
21 de abril de 2023. - O Adjunto para o Planeamento e Coordenação, António Manuel Henriques Gomes, Vice-Almirante.
316420169
Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais Almerinda Eraço Martins e José António Fonseca Marques.
Em cumprimento do disposto no n.º 1.º do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por despacho do Adjunto para o Planeamento e Coordenação, António Manuel Henriques Gomes, Vice-Almirante, foi homologado o processo de período experimental dos trabalhadores abaixo identificados, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com este Estado-Maior-General das Forças Armadas, decorrente de procedimento concursal aberto através do Aviso 19580/2022, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro, para o desempenho de funções na carreira e categoria de Assistente Operacional.
Nos termos do n.º 4 e 5 do artigo 46 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas:
Período experimental concluído com sucesso
(ver documento original)
21 de abril de 2023. - O Adjunto para o Planeamento e Coordenação, António Manuel Henriques Gomes, Vice-Almirante.
316420169
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5359657.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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