2023-05-11 - Aviso 9250/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Maria Inês Bento Cristóvão

2023-05-11 - Aviso 9251/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Patrícia Isabel Martins Oliveira

2023-05-11 - Aviso 9252/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Maria Paula Dias Bairrão

2023-05-11 - Aviso 9253/2023 - Ambiente e Ação Climática - Fundo Ambiental

Apoio financeiro à remediação de edifícios de habitação onde se registem valores acima do nível de referência nacional para a concentração de radão, minimizando os efeitos na saúde da população e contribuindo para a melhoria da qualidade do ar interior

2023-05-11 - Despacho 5464/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra de «Estabilização do Talude de Escavação entre o km 72,655 e o km 72,900 (LE), da Linha do Norte»

2023-05-11 - Despacho 5465/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à implementação do «Sistema de Mobilidade do Mondego. Adaptação a uma solução BRT-Metrobus. Troço Portagem-Alto de São João, do Ramal da Lousã - Aditamento 1»

2023-05-11 - Aviso 9254/2023 - Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de assistente técnico do trabalhador Gustavo Xavier Costa Henriques

2023-05-11 - Despacho 5466/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Designa, para exercer funções de motorista do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação, Vítor Manuel Sanches dos Santos

2023-05-11 - Louvor 168/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Louva Maria Celeste Gonçalves Paulos pelo exercício das funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação

2023-05-11 - Deliberação 503/2023 - Entidade Reguladora da Saúde

Delegação de competências do conselho de administração no presidente, Dr. António José da Silva Pimenta Marinho