2023-05-10 - Deliberação 491/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Altera os Estatutos da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

2023-05-10 - Declaração de Retificação 376/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Retificação do Despacho n.º 3851/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2023

2023-05-10 - Despacho 5358/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exoneração do conselheiro de embaixada Adelino Vieira da Cunha da Silva do cargo de chefe de divisão dos Assuntos Bilaterais da Direção-Geral de Política Externa

2023-05-10 - Despacho 5359/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros para a aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamento para o Ministério dos Negócios Estrangeiros

2023-05-10 - Despacho 5360/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Exoneração de Alexandra Maria da Silva dos Santos das funções de apoio técnico administrativo

2023-05-10 - Despacho 5361/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Designação de Alexandra Maria da Silva dos Santos para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico administrativo

2023-05-10 - Despacho 5362/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegações de competências do Comandante Operacional dos Açores em seus subordinados e designação do suplente do Comandante Operacional dos Açores

2023-05-10 - Despacho 5363/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Posse administrativa e execução da demolição de construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO de Lisboa

2023-05-10 - Despacho 5364/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Subdelegação de competências no chefe da Secção de Aquisições, 913889, Capitão-Tenente TSN-GES Luís Miguel Nunes da Glória Manuel

2023-05-10 - Despacho 5365/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Abastecimento, Comodoro Paulo António Pires, a competência para o fornecimento de óleos a granel